O Curso e a Habilitação de Moto Aquática será constituídas em três etapas:

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Primeira etapa - Treinamento Teórico - o aluno terá no mínimo, três (3) horas de treinamento em:

• Luzes de navegação, luzes especiais e regras de governo

• Sistema de Balizamento Marítimo da IALA região “B”, sinais de perigo e sinais diversos

• Primeiros Socorros

• Conhecimento básico da Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário - LESTA e das infrações preconizadas na RLESTA - Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Decreto no 2596/98)

• Noções de sobrevivência no mar.

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Segunda etapa - Treinamento Prático - o aluno terá no mínimo, duas (2) horas de treinamento prático em Moto Aquática

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Terceira etapa. o aluno terá que passar na prova teórica escrita, com conteúdo específico para motonauta, que será aplicada pelas Capitanias dos Portos da Marinha do Brasil.

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Documentação e Pré-requisitos:

• Ter idade igual ou maior de 18 anos;

• Documento de identificação oficial com foto;

• Comprovante de endereço;

• Atestado Médico (pode ser substituído pela CNH ).​